Processo minerário

850.046/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 158/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 293/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Magellan Minerais Prospecção Geólogica Ltda- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°4345/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/06/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 107/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 134

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 126

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)