Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 195/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 195/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
872.867/2016 — IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP
Licenciamento N°97/2017 - Prazo: 10 ano(s)
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 195/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
872.867/2016-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPPLicenciamento N°97/2017 - Prazo: 10 ano(s)
871.029/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS MELicenciamento N°100/2017 - Prazo: 10 ano(s)
871.310/2017-PEDREIRA BAHIA LTDA-Licenciamento N°101/2017 - Prazo: 20 ano(s)
871.455/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Licenciamento N°98/2017 - Prazo: 20 ano(s)
871.734/2017-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-Licenciamento N°99/2017 - Prazo: 20 ano(s)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Licenciamento N°:59/2015 - Prorrogado por 04 ano(s)
872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Licenciamento N°:58/2015 - Prorrogado por 04 ano(s)
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.726/2014-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP
871.746/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
870.457/2015-PEDREIRA BAHIA LTDA
872.064/2016-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
871.082/2017-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LT D A
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2017, p. 51