Processo minerário

871.455/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23305/2022/DIFAM-BA/ANM

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:V. DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CNPJ 14.387.268/0001-32- Licenciamento n°98- Vencimento do Licenciamento: 03/10/2037

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4. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 195/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°98/2017 - Prazo: 20 ano(s)

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