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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.029/2017

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2017 e 03/05/2021. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:W.A MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 37.879.154/0001-05- Registro de Licença N° 100- Vencimento da Licença: 2017

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  2. Seção 1

    Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°6068/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 195/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

      Licenciamento N°100/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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