Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 140/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
848.892/2011 — ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
OF. N°1364/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.150/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.056/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
848.057/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Área de 728,05 ha para 49,93 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.267/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-Granito
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.209/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.142/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.Substância Aprovada:Cobre, Minério de Ferro, Barita e Granito
848.778/2011-C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda.- Substância Aprovada:Xisto e Minério de Berílio
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
848.778/2011- C. Fernando R. Da Paz & Cia. Ltda.; Splendour Mineração e Transporte Ltda. "Splendour 1"; Splendour Mineração e Transporte Ltda. "Splendour 2"
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
848.142/2003- Marcus Vinicius de Sousa Gondim
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.892/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1364/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Licenciamento N°:57/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)
Homologa renúncia do licenciamento(784)
848.459/2008-LUIS BENGHI
848.133/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)
848.135/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 04/10/2017, p. 48