Processo minerário

848.892/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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2. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 140/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1364/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

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3. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°641/2017

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 185/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1080/2016-SGTM/DNPM/RN

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5. 07/10/2016 Seção 1

   Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°2.818/2012

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6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/05/2012 Seção 1

    Página 37 do DOU de 15/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 01/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 80

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13. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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