DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.037/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.015/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°184/2017

884.041/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°181/2017

884.042/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°182/2017

884.043/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°183/2017

884.045/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°187/2017

884.047/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°188/2017

884.048/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°189/2017

884.049/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°190/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.153/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°194/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

884.002/2010-MOISES DE OLIVEIRA -Alvará N°6.198/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

884.043/2017-L KOTINSCKI ME-Licenciamento N°184/2017 - Prazo: 27 e 10 ano(s)

884.045/2017-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-Licenciamento N°183/2017 - Prazo: 22 e 06 ano(s)

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.033/2014-LINDON JONHSON BENICIO BARBOSAOF. N°193/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO

EUGÊNIO PACELLI TAVARES