Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 93/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 93/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
878.175/2010 — ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME
Licenciamento N°:113/2010 - Prorrogado por 8 ano(s)
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
878.049/2017-JOSÉ RAUL BARRETO-Licenciamento N°148/2017 - Prazo: 3 ano(s)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
878.011/2004-A.A. TRANSPORTES LTDA ME- Licenciamento N°:98/2004 - Prorrogado por 20 ano(s)
878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Licenciamento N°:36/2009 Prorrogado por 20 ano(s)
878.145/2009-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Licenciamento N°:75/2010 - Prorrogado por 20 ano(s)
878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Licenciamento N°:113/2010 - Prorrogado por 8 ano(s)
878.156/2015-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME- Licenciamento N°:106/2016 - Prorrogado por 5 ano(s)
878.121/2016-R & M MINERAÇÃO LTDA ME- Licenciamento N°:136/2017 - Prorrogado por 3 ano(s)
Despacho publicado(756)
878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias Ofício nº 18/2017/SUPER-SE/DNPM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2017, p. 79