Processo minerário

878.156/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 16/10/2017 Seção 1

   Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 93/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:106/2016 - Prorrogado por 5 ano(s)

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4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°489/2017

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5. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°106/2016 de 10/10/2016-Vencimento em 15/09/2017

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6. 13/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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