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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 7

Seção
1
Data
Edição
202
Página
186

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 8 / 2 0 1 7

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

    864.040/2017 — SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    Alvará n°4.606/2017 - Cessionario:864.176/2017-Itapororoca Britas Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.304/2016-PEDRO BRANDAO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.220/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO-OF. N°152/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.103/2015-WGX EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°038/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS- Alvará n°16.989/2010 - Cessionario:864.197/2017-Adriana Teixeira Ferreira dos Santos- CPF ou CNPJ 765.419.676-87

864.011/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- Alvará n°5.929/2016 - Cessionario:864.171/2017-Cerâmica Refran I. e C. de Tijolos e Telhas Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.668.612/0001-90

864.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAAlvará n°4.606/2017 - Cessionario:864.176/2017-Itapororoca Britas Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.140/2016-ALAN CARLOS DE LIMA COSTA- Cessionário:GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.911.486/0001-73- Alvará n°9.899/2019

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2017, p. 186

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