Processo minerário

864.040/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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2. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 5/2019

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3. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 56/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4606/2017 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 754,72 ha...'', Leia-se:''... numa área de 48,64 ha...''

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°4606/2017-Vencimento em 06/06/2019

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5. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4.606/2017 - Cessionario:864.176/2017-Itapororoca Britas Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12

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6. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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