Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 7
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 186
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 7
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.140/2016 — ALAN CARLOS DE LIMA COSTA
Cessionário:GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.911.486/0001-73- Alvará n°9.899/2019
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 7
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.304/2016-PEDRO BRANDAO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.220/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO-OF. N°152/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.103/2015-WGX EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°038/2017 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.750/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.203/2010-MÁRCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS- Alvará n°16.989/2010 - Cessionario:864.197/2017-Adriana Teixeira Ferreira dos Santos- CPF ou CNPJ 765.419.676-87
864.011/2013-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES- Alvará n°5.929/2016 - Cessionario:864.171/2017-Cerâmica Refran I. e C. de Tijolos e Telhas Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.668.612/0001-90
864.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAAlvará n°4.606/2017 - Cessionario:864.176/2017-Itapororoca Britas Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.140/2016-ALAN CARLOS DE LIMA COSTA- Cessionário:GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.911.486/0001-73- Alvará n°9.899/2019
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2017, p. 186