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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2017

Seção
1
Data
Edição
211
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    844.020/2013 — JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA

    AI N°145/2017

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

844.104/2013-ARMANDO LIMA ME-Alvará N°844/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.020/2013-JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA-AI N°145/2017

844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOAI N°146/2017

844.075/2015-WILSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO-AI N°148/2017

844.076/2015-WILSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO-AI N°147/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento; Marca Crystal, embalagens de 2 litros sem gás.- MACEIÓ/AL

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LT D A

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2017, p. 84

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