Processo minerário

844.043/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Alagoas · p. 43

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°146/2017

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3. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4777/2016

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4. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°589/2015

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5. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 32/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°522/2015

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