Processo minerário

844.081/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Aceita defesa apresentada (241)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°063/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/09/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 35/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°063/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 7/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)