Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
844.076/2015 — WILSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO
AI N°147/2017
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
844.081/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
844.104/2013-ARMANDO LIMA ME-Alvará N°844/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.020/2013-JOSÉ RÊIMES SALUSTIANO DE LIRA-AI N°145/2017
844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOAI N°146/2017
844.075/2015-WILSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO-AI N°148/2017
844.076/2015-WILSON ANTONIO DA CONCEIÇÃO-AI N°147/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento; Marca Crystal, embalagens de 2 litros sem gás.- MACEIÓ/AL
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LT D A
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2017, p. 84