Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)
820.189/2014 — SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
DOU de 02/12/2014
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.189/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 02/12/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)
820.576/1997-KARL HEINZ BAUERMEISTER- DOU de 07.02.2013
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI - MEDOU de 14.06.2017
Retificação de despacho(1387)
820.790/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 25/10/2017, Relação n° 125/2017, Seção I, pág. - Onde se lê "CNPJ 05.138.530/0001-69", LEIA-SE "CNPJ 05.138.531/0001-69"
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME- Publicado DOU de 14/09/2017
821.140/2002-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME- Publicado DOU de 25/08/2017
Retificação de despacho(1389)
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME Publicado DOU de 21/09/2017, Relação n° 114, Seção I, pág. Onde se leve: Marca: Bonafont Premium - Leia-se: Marca: Bo-
naleve Premium
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
821.243/2015-LAURA MARIA SANCHES JALES MEOF. N°387/17-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 05/10/2017
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2017, p. 88