Processo minerário

821.082/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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2. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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3. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 100/2016-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28/04/16

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 131/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 14/09/2017

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5. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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6. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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