Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 127/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 115
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
800.152/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA- Publicado DOU de 05/10/2017
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
800.753/2012-MINERMAC MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°747/2017-DOU de 10/07/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
800.343/2010-THOR NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 26/12/2016, Relação n° 153/2016, Seção I, pág. 66-Onde se lê: PJ DE CARVALHO POLI - URUOCA/CE - GUIA Nº 20/2016 - 10.000 TONELADAS - QUARTZITO - VALIDADE: 31/12/2017, LEIA-SE: THOR NORTE GRANITOS LTDA URUOCA/CE - GUIA Nº 20/2016 - 10.000 TONELADAS QUARTZITO - VALIDADE: 31/12/2017.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
800.025/2017-LMG SERVIÇOS E COMÉRCIO PARA CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 09/08/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2017, p. 115