DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 134/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.119/2014-MARISA MAURO ZANINI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.026/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.029/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.030/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.032/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.033/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.034/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.035/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

820.379/2011-NOEL BUENO

820.406/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA

820.407/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA

820.408/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA

820.409/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA

820.410/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA

820.411/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA

820.412/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA

820.413/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA

820.438/2011-LUIZ FELIPE FERREIRA SPER

820.439/2011-LUIZ FELIPE FERREIRA SPER

820.457/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.458/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.459/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.460/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.461/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.462/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.463/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.464/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.465/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.466/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.468/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.469/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.471/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.477/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.479/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.481/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.482/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.483/2011-ARRADI & SILVA LTDA

820.485/2011-ARRADI & SILVA LTDA

821.316/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS

821.136/2014-ELOY CHEQUER JUNIOR

821.366/2014-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

820.759/2015-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME

820.773/2015-PERILLO ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.099/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°550/2017-DTM/DNPM/SP

820.890/2008-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°551/2017-DTM/DNPM/SP

820.783/2016-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°553/2017-DTM/DNPM/SP

820.784/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°552/2017-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.835/2003-IVAN DE CASTRO PRADO NOGUEIRAOF. N°549/2017-DTM/DNPM/SP

Despacho publicado(156)

820.816/2016-VITOR BERVIND CAETANO-Não reconhece contestação de julgamento de habilitação ao Edital de Disponibilidade n° 11/2015, apresentado por terceiro interessado, visto

que a proposta foi aceita no dia 26/01/2016 (terça-feira) pois no dia 25/01/2016 (segunda-feira) foi feriado municipal em São Paulo, data esta que o protocolo não funcionou nesta unidade regional, pror-

rogando para o dia útil seguinte a validade do prazo do Edital de Disponibilidade.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.278/2011-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Alvará n°5.159/2012 - Cessionario:820.311/2017-COPLAN CONSTRUTO-

RA PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.832/2015-PRISCILA CAROLINA BINI ALVES MOREIRA- Cessionário:PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- CPF ou CNPJ 01.957.989/0001-99- Alvará n°12.852/2015

820.389/2016-FABIO GOTARDO- Cessionário:MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.480.958/0001-79- Alvará n°10.297/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.659/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°430/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.897/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°396/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.004/1996-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°545/2017-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

820.381/1999-EDISON FARINHA ME- Licenciamento N°:2.357/2000 - Prorrogado por 20 ano(s)

821.414/2000-MINERAÇÃO BRUTAL LTDA- Licenciamento N°:2.583/2001 - Prorrogado por 20 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.072/2008-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CAMBARÁ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME- CNPJ 27.964.217/0001-78- Licenciamento n°3.191/2012- Vencimento do Licenciamento: 23/10/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.377/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.866/2016-AGROPECUÁRIA MORRO NOVO LTDA ME.-OF. N°554/2017-DTM/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto