Processo minerário

820.783/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°692/2023/DIFIS-SP/ANM

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°59299/2022/DIFIS-SP/ANM

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°2.326/2018

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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6. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°553/2017-DTM/DNPM/SP

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