Processo minerário
820.004/1996
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 26/03/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44
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Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°545/2017-DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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