EDITAL Nº 317/2011

EDITAL Nº 317/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

301.329/2009 - Processo Original 835.690/1993

300.110/2010 - Processo Original 831.392/1991

300.111/2010 - Processo Original 831.392/1991

300.112/2010 - Processo Original 831.392/1991

300.257/2010 - Processo Original 830.824/2002

300.563/2010 - Processo Original 832.431/2004

300.564/2010 - Processo Original 832.431/2004

300.565/2010 - Processo Original 833.108/2004

300.566/2010 - Processo Original 833.108/2004

300.567/2010 - Processo Original 833.108/2004

300.675/2010 - Processo Original 831.341/2001

300.179/2011 - Processo Original 831.867/2003

300.182/2011 - Processo Original 831.341/2001

300.183/2011 - Processo Original 831.341/2001

300.322/2011 - Processo Original 831.699/2004

300.348/2011 - Processo Original 831.573/2003

300.349/2011 - Processo Original 830.581/2000

300.350/2011 - Processo Original 831.715/2000

300.351/2011 - Processo Original 831.715/2000

300.369/2011 - Processo Original 832.462/2003

300.379/2011 - Processo Original 831.391/2005

300.429/2011 - Processo Original 834.215/2008

300.430/2011 - Processo Original 834.215/2008

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto