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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL Nº 35/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

Seção
3
Data
Edição
165
Página
98

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 35/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.528/2010 - Processo Original 826.901/1994

301.194/2010 - Processo Original 826.180/2005

301.231/2010 - Processo Original 826.318/2005

301.254/2010 - Processo Original 826.453/2007

301.256/2010 - Processo Original 826.363/2001

301.257/2010 - Processo Original 826.349/2004

300.026/2011 - Processo Original 826.685/2005

300.090/2011 - Processo Original 826.622/2007

300.098/2011 - Processo Original 826.153/1998

300.137/2011 - Processo Original 826.004/2004

300.142/2011 - Processo Original 826.609/2010

300.143/2011 - Processo Original 826.610/2010

300.145/2011 - Processo Original 826.611/2010

300.146/2011 - Processo Original 826.612/2010

300.147/2011 - Processo Original 826.613/2010

300.148/2011 - Processo Original 826.614/2010

300.149/2011 - Processo Original 300.466/2010

300.152/2011 - Processo Original 826.467/2010

300.153/2011 - Processo Original 826.468/2010

300.154/2011 - Processo Original 826.469/2010

300.158/2011 - Processo Original 826.239/1999

300.172/2011 - Processo Original 826.314/1998

300.192/2011 - Processo Original 826.138/2002

300.201/2011 - Processo Original 826.124/2003

300.202/2011 - Processo Original 826.688/2007

300.234/2011 - Processo Original 826.385/2004

300.254/2011 - Processo Original 826.087/2004

300.267/2011 - Processo Original 826.172/2003

300.269/2011 - Processo Original 826.703/2007

300.270/2011 - Processo Original 826.703/2007

300.271/2011 - Processo Original 826.693/2003

300.272/2011 - Processo Original 826.511/2004

300.274/2011 - Processo Original 826.480/2003

300.278/2011 - Processo Original 826.111/2001

300.280/2011 - Processo Original 826.003/2007

300.283/2011 - Processo Original 826.142/1990

300.284/2011 - Processo Original 826.565/2003

300.285/2011 - Processo Original 826.110/2002

300.291/2011 - Processo Original 826.098/2002

300.299/2011 - Processo Original 826.313/1999

300.305/2011 - Processo Original 826.192/2006

300.317/2011 - Processo Original 826.594/2003

300.318/2011 - Processo Original 826.594/2003

300.336/2011 - Processo Original 826.072/2002

300.370/2011 - Processo Original 826.001/1998

300.371/2011 - Processo Original 826.001/1998

300.377/2011 - Processo Original 826102/2002

300.382/2011 - Processo Original 826.382/2008

300.386/2011 - Processo Original 826.109/2006

300.387/2011 - Processo Original 826.457/2006

300.389/2011 - Processo Original 826.523/2005

300.390/2011 - Processo Original 826.473/2006

300.393/2011 - Processo Original 826.419/2003

300.399/2011 - Processo Original 826.070/1999

300.432/2011 - Processo Original 826.007/2007

300.455/2011 - Processo Original 826.338/2003

300.456/2011 - Processo Original 826.338/2003

300.457/2011 - Processo Original 826.338/2003

300.473/2011 - Processo Original 826.560/2009

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: EDITAL Nº 35/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 165, 26/08/2011, p. 98

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