Processo minerário

826.313/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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4. 21/03/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°604/2012/DNPM/PR

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5. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°604/2012/DNPM/PR-180 dias

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6. 26/02/2013 Seção 1

   Página 119 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/05/2012 Seção 1

   Página 157 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/08/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 35/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

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10. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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