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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL Nº 36/2011

Seção
3
Data
Edição
172
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.246/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.247/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.253/2011 - Processo Original 826.340/2006 300.264/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.265/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.266/2011 - Processo Original 826.464/2004 300.268/2011 - Processo Original 826.547/1999 300.281/2011 - Processo Original 826.113/2001 300.297/2011 - Processo Original 826.387/2002 300.308/2011 - Processo Original 826.508/2007 300.364/2011 - Processo Original 826.656/2003

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 36/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.889/2009 - Processo Original 826.467/2004 300.418/2010 - Processo Original 826.334/2005 300.441/2010 - Processo Original 826.605/1998 301.088/2010 - Processo Original 826.181/2002 301.091/2010 - Processo Original 826.534/2006 300.013/2011 - Processo Original 826.790/2001 300.097/2011 - Processo Original 826.114/2000 300.111/2011 - Processo Original 826.328/2005 300.120/2011 - Processo Original 826.611/2007 300.159/2011 - Processo Original 826.239/1999 300.187/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.188/2011 - Processo Original 826.206/1995 300.246/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.247/2011 - Processo Original 826.427/2003 300.253/2011 - Processo Original 826.340/2006 300.264/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.265/2011 - Processo Original 826.708/2001 300.266/2011 - Processo Original 826.464/2004 300.268/2011 - Processo Original 826.547/1999 300.281/2011 - Processo Original 826.113/2001 300.297/2011 - Processo Original 826.387/2002 300.308/2011 - Processo Original 826.508/2007 300.364/2011 - Processo Original 826.656/2003

300.388/2011 - Processo Original 826.078/2006

300.417/2011 - Processo Original 826.094/2004

300.486/2011 - Processo Original 826.670/2001

300.490/2011 - Processo Original 826.440/2008

300.573/2011 - Processo Original 826.285/2006

300.709/2011 - Processo Original 826.516/2006

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 36/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 172, 06/09/2011, p. 114

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