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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL Nº 67/2011

Seção
3
Data
Edição
214
Página
159

EDITAL Nº 67/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-

ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

860.478/2010

861.641/2010

861.847/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.014/2011 - Processo Original 860.787/1993 300.155/2011 - Processo Original 860.828/2002 300.306/2011 - Processo Original 860.190/2004 300.675/2011 - Processo Original 860.002/1986 300.694/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.695/2011 - Processo Original 860.688/2005 300.696/2011 - Processo Original 860.836/2005 300.697/2011 - Processo Original 860.665/2005 300.702/2011 - Processo Original 860.864/2003 300.947/2011 - Processo Original 860.550/2004

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL Nº 67/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 214, 08/11/2011, p. 159

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