Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 117
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve dis-
ponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original 826.422/2008 300.778/2011 - Processo Original 826.085/2004 300.827/2011 - Processo Original 826.247/2008 300.859/2011 - Processo Original 826.433/2003 300.973/2011 - Processo Original 826.447/2005 300.994/2011 - Processo Original 826.241/2007 301.021/2011 - Processo Original 826.043/2006 301.024/2011 - Processo Original 826.064/2009 301.043/2011 - Processo Original 826.692/1996 301.044/2011 - Processo Original 826.694/1996 301.045/2011 - Processo Original 826.694/1996 301.046/2011 - Processo Original 826.695/1996 301.047/2011 - Processo Original 826.691/1996 301.076/2011 - Processo Original 826.359/2008 301.081/2011 - Processo Original 826.390/2000 300.207/2012 - Processo Original 826.063/1989
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 76, 19/04/2012, p. 117