Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 16/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.365/2012; 866.366/2012; 866.367/2012; 866.368/2012
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 16/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
866.316/2012; 866.320/2012; 866.322/2012; 866.323/2012
866.324/2012; 866.325/2012; 866.363/2012; 866.364/2012
866.365/2012; 866.366/2012; 866.367/2012; 866.368/2012
866.385/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
866.620/2008; 866.268/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.220/2011 - Processo Original 866.680/1994
300.228/2011 - Processo Original 866.026/1994
300.229/2011 - Processo Original 866.304/1995
300.230/2011 - Processo Original 866.299/1195
300.231/2011 - Processo Original 866.681/1994
300.425/2012 - Processo Original 866.525/2006
300.564/2012 - Processo Original 866.390/2008
300.565/2012 - Processo Original 866.391/2008
300.566/2012 - Processo Original 866.392/2008
300.567/2012 - Processo Original 866.220/2008
300.641/2012 - Processo Original 866.087/2009
300.642/2012 - Processo Original 866.087/2009
300.643/2012 - Processo Original 866.087/2009
300.644/2012 - Processo Original 866.087/2009
300.700/2012 - Processo Original 867.419/2008
300.702/2012 - Processo Original 867.394/2008
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.366/2012
- 866.316/2012
- 866.320/2012
- 866.322/2012
- 866.323/2012
- 866.324/2012
- 866.325/2012
- 866.363/2012
- 866.364/2012
- 866.365/2012
- 866.367/2012
- 866.368/2012
- 866.385/2012
- 866.620/2008
- 866.268/2011
- 300.220/2011
- 866.680/1994
- 300.228/2011
- 866.026/1994
- 300.229/2011
ver todos os 43 processos
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 16/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 25, 05/02/2013, p. 115