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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL Nº 515/2013

Seção
3
Data
Edição
148
Página
159

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.287/2010 - Processo Original 833.715/2004 300.288/2010 - Processo Original 833.715/2004 300.289/2010 - Processo Original 833.715/2004 300.358/2012 - Processo Original 833.095/2004 300.359/2012 - Processo Original 833.095/2004 300.477/2012 - Processo Original 830.130/1988 300.629/2012 - Processo Original 832.054/2007 300.716/2012 - Processo Original 831.698/2007 300.770/2012 - Processo Original 831.345/2003 300.974/2012 - Processo Original 830.661/2011 300.975/2012 - Processo Original 832.458/2011 300.976/2012 - Processo Original 832.460/2011 300.977/2012 - Processo Original 832.461/2011 301.031/2012 - Processo Original 833.480/2006 301.081/2012 - Processo Original 831.792/2004 301.098/2012 - Processo Original 830.628/2003 301.148/2012 - Processo Original 831.537/2003 300.026/2013 - Processo Original 830.144/2010 300.094/2013 - Processo Original 830.128/1998 300.095/2013 - Processo Original 831.901/2005 300.096/2013 - Processo Original 831.901/2005

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 515/2013

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.287/2010 - Processo Original 833.715/2004 300.288/2010 - Processo Original 833.715/2004 300.289/2010 - Processo Original 833.715/2004 300.358/2012 - Processo Original 833.095/2004 300.359/2012 - Processo Original 833.095/2004 300.477/2012 - Processo Original 830.130/1988 300.629/2012 - Processo Original 832.054/2007 300.716/2012 - Processo Original 831.698/2007 300.770/2012 - Processo Original 831.345/2003 300.974/2012 - Processo Original 830.661/2011 300.975/2012 - Processo Original 832.458/2011 300.976/2012 - Processo Original 832.460/2011 300.977/2012 - Processo Original 832.461/2011 301.031/2012 - Processo Original 833.480/2006 301.081/2012 - Processo Original 831.792/2004 301.098/2012 - Processo Original 830.628/2003 301.148/2012 - Processo Original 831.537/2003 300.026/2013 - Processo Original 830.144/2010 300.094/2013 - Processo Original 830.128/1998 300.095/2013 - Processo Original 831.901/2005 300.096/2013 - Processo Original 831.901/2005

300.097/2013 - Processo Original 831.603/2007

300.108/2013 - Processo Original 831.843/2003

300.109/2013 - Processo Original 831.990/2005

300.110/2013 - Processo Original 830.455/2007

300.234/2013 - Processo Original 830.192/2005

300.293/2013 - Processo Original 831.316/2006

300.624/2013 - Processo Original 832.935/2008

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: EDITAL Nº 515/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 148, 02/08/2013, p. 159

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