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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013

Seção
3
Data
Edição
204
Página
155

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

826.454/1996; 826.057/2009; 826.017/2010; 826.065/2010

826.212/2010; 826.228/2010; 826.229/2010; 826.230/2010

826.441/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

826.085/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)

826.273/2008; 826.408/2009; 826.427/2010; 826.732/2010

826.064/2011

Fase de Registro de Extração

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)

826.680/2010

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007

300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007

300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006

300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006

300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007

300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007

300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003

300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009

300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996

301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997

301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997

300.099/2013 - Processo Original 826.974/2001

300.192/2013 - Processo Original 826.251/2003

300.265/2013 - Processo Original 826.983/2001

300.266/2013 - Processo Original 826.983/2001

300.267/2013 - Processo Original 826.983/2001

300.268/2013 - Processo Original 826.983/2001

300.275/2013 - Processo Original 826.311/1997

desetembro de 2013, cláusula 12ª contrato. Vigência: 21/10/2013 a 28/03/2014. Valor Total: R$36.009,96. Data de Assinatura: 17/10/2013.

(SICON - 18/10/2013)

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 204, 21/10/2013, p. 155

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