DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.680/2010
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
826.454/1996; 826.057/2009; 826.017/2010; 826.065/2010
826.212/2010; 826.228/2010; 826.229/2010; 826.230/2010
826.441/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
826.085/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
826.273/2008; 826.408/2009; 826.427/2010; 826.732/2010
826.064/2011
Fase de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347)
826.680/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.423/2012 - Processo Original 826.571/2007
300.452/2012 - Processo Original 826.151/2007
300.460/2012 - Processo Original 826.737/2006
300.461/2012 - Processo Original 826.737/2006
300.488/2012 - Processo Original 826.669/2007
300.490/2012 - Processo Original 826.669/2007
300.606/2012 - Processo Original 826.563/2003
300.656/2012 - Processo Original 826.737/2009
300.872/2012 - Processo Original 826.488/1996
301.145/2012 - Processo Original 826.155/1997
301.146/2012 - Processo Original 826.155/1997
300.099/2013 - Processo Original 826.974/2001
300.192/2013 - Processo Original 826.251/2003
300.265/2013 - Processo Original 826.983/2001
300.266/2013 - Processo Original 826.983/2001
300.267/2013 - Processo Original 826.983/2001
300.268/2013 - Processo Original 826.983/2001
300.275/2013 - Processo Original 826.311/1997
desetembro de 2013, cláusula 12ª contrato. Vigência: 21/10/2013 a 28/03/2014. Valor Total: R$36.009,96. Data de Assinatura: 17/10/2013.
(SICON - 18/10/2013)
Processos neste ato
- 826.680/2010
- 826.454/1996
- 826.057/2009
- 826.017/2010
- 826.065/2010
- 826.212/2010
- 826.228/2010
- 826.229/2010
- 826.230/2010
- 826.441/2011
- 826.085/2013
- 826.273/2008
- 826.408/2009
- 826.427/2010
- 826.732/2010
- 826.064/2011
- 300.423/2012
- 826.571/2007
- 300.452/2012
- 826.151/2007
ver todos os 46 processos
- 300.460/2012
- 826.737/2006
- 300.461/2012
- 300.488/2012
- 826.669/2007
- 300.490/2012
- 300.606/2012
- 826.563/2003
- 300.656/2012
- 826.737/2009
- 300.872/2012
- 826.488/1996
- 301.145/2012
- 826.155/1997
- 301.146/2012
- 300.099/2013
- 826.974/2001
- 300.192/2013
- 826.251/2003
- 300.265/2013
- 826.983/2001
- 300.266/2013
- 300.267/2013
- 300.268/2013
- 300.275/2013
- 826.311/1997
Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 16/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 204, 21/10/2013, p. 155