Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)
850.641/2006
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011
851.637/2011; 850.694/2012; 850.858/2012; 851.102/2012
851.209/2012; 850.038/2013; 850.057/2013; 850.756/2013
850.361/2014
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006
850.641/2006; 850.726/2007; 851.093/2008; 850.365/2009
850.147/2010; 850.344/2010; 850.566/2011; 850.435/2012
851.133/2013
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.641/2006
- 850.641/2008
- 850.586/2010
- 850.911/2010
- 850.957/2011
- 851.637/2011
- 850.694/2012
- 850.858/2012
- 851.102/2012
- 851.209/2012
- 850.038/2013
- 850.057/2013
- 850.756/2013
- 850.361/2014
- 850.507/2003
- 850.563/2005
- 850.599/2005
- 850.506/2006
- 850.726/2007
- 851.093/2008
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 13, 20/01/2015, p. 128