Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015
Fase de Disponibilidade
publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
874.205/2007
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
871.771/2013
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada
pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas
de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.806/2014 - Processo Original 870.134/2010
300.807/2014 - Processo Original 870.134/2010
300.808/2014 - Processo Original 870.134/2010
300.810/2014 - Processo Original 873.460/2009
300.811/2014 - Processo Original 873.460/2009
300.812/2014 - Processo Original 873.460/2009
300.837/2014 - Processo Original 817.354/1969
300.838/2014 - Processo Original 817.354/1969
300.839/2014 - Processo Original 817.354/1969
300.848/2014 - Processo Original 871.071/1994
300.870/2014 - Processo Original 870.158/2008
300.871/2014 - Processo Original 872.431/2009
300.872/2014 - Processo Original 875.115/2008
300.873/2014 - Processo Original 873.409/2008
300.874/2014 - Processo Original 873.408/2008
300.876/2014 - Processo Original 874.205/2007
300.886/2014 - Processo Original 873.257/2007
300.888/2014 - Processo Original 872.313/2007
300.890/2014 - Processo Original 871.811/2007
300.897/2014 - Processo Original 870.933/2007
300.899/2014 - Processo Original 872.057/2005
300.900/2014 - Processo Original 873.140/2007
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 28, 10/02/2015, p. 97