Processo minerário

870.933/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°10311/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10317/2024

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23394/2023

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3. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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