Ministério de Minas e Energia / COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 141
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.354/2009 - Processo Original 890.390/2006
300.695/2010 - Processo Original 890.450/2007
300.684/2014 - Processo Original 890.488/2009
300.768/2014 - Processo Original 890.482/2006
300.895/2014 - Processo Original 890.002/2007
300.896/2014 - Processo Original 890.002/2007
302.063/2015 - Processo Original 890.340/2004
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 74, 20/04/2015, p. 141