Processo minerário

890.390/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 35/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 239,52 ha para 45,26 ha-granito p/brita

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 71/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°617/2014/DNPM/RJ-DFAM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)