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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

Seção
3
Data
Edição
110
Página
89

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

806.002/2011; 806.014/2011; 806.030/2011; 806.178/2011

806.215/2011; 806.274/2011; 806.299/2011; 806.395/2011

806.504/2011; 806.506/2011; 806.517/2011; 806.604/2011

806.006/2012; 806.017/2012; 806.028/2012; 806.295/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

806.070/2008; 806.079/2008; 806.196/2009; 806.167/2010

806.168/2010; 806.172/2010; 806.173/2010; 806.325/2010

806.326/2010; 806.327/2010; 806.328/2010; 806.329/2010

806.330/2010; 806.331/2010; 806.332/2010; 806.333/2010

806.334/2010; 806.336/2010; 806.337/2010; 806.338/2010

806.339/2010; 806.343/2010; 806.344/2010; 806.345/2010

806.347/2010; 806.349/2010; 806.350/2010; 806.676/2010

806.728/2010; 806.743/2010; 806.744/2010; 806.745/2010

806.746/2010; 806.748/2010; 806.749/2010; 806.750/2010

806.751/2010; 806.752/2010; 806.365/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

806.449/2010; 806.416/2011; 806.022/2013

Fase de Licenciamento

(1343)

806.062/2008; 806.357/2012

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 110, 12/06/2015, p. 89

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