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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 FASE DE DISPONIBILIDADE

Seção
3
Data
Edição
112
Página
104

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 FASE DE DISPONIBILIDADE

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    840.230/2012

    PAULO JAIME ALHEIROS DNPM/PE

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 FASE DE DISPONIBILIDADE

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.919/2013 - Processo Original 840.257/2099

301.106/2013 - Processo Original 840.102/2008

301.107/2013 - Processo Original 840.102/2008

300.139/2014 - Processo Original 840.153/2010

300.173/2014 - Processo Original 840.183/2010

300.380/2014 - Processo Original 840.286/2009

300.381/2014 - Processo Original 840.286/2009

300.441/2014 - Processo Original 840.139/2008

300.599/2014 - Processo Original 840.205/2010

300.628/2014 - Processo Original 840.230/2012

300.918/2014 - Processo Original 840.318/2010

PAULO JAIME ALHEIROS DNPM/PE

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 112, 16/06/2015, p. 104

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