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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2015

Seção
3
Data
Edição
121
Página
127

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

864.271/2008; 864.101/2010; 864.084/2011; 864.324/2011

864.505/2011; 864.658/2011; 864.666/2011; 864.671/2011

864.677/2011; 864.678/2011; 864.683/2011; 864.684/2011

864.686/2011; 864.687/2011; 864.689/2011; 864.691/2011

864.692/2011; 864.693/2011; 864.694/2011; 864.697/2011

864.851/2011; 864.015/2012; 864.050/2012; 864.062/2012

864.040/2013; 864.090/2013; 864.188/2013; 864.189/2013

864.192/2013; 864.005/2015

(1341)

864.259/2007; 864.337/2007; 864.679/2007; 864.177/2009

864.178/2009; 864.347/2009; 864.350/2009; 864.158/2010

864.201/2010; 864.166/2011; 864.004/2012; 864.257/2012

864.009/2013; 864.174/2013; 864.309/2013; 864.438/2013

864.049/2014; 864.050/2014; 864.051/2014; 864.052/2014

864.056/2014; 864.057/2014; 864.059/2014; 864.060/2014

864.325/2014

(1342)

864.630/2011; 864.436/2013; 864.014/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344)

864.145/2012; 864.457/2013

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 6/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 121, 29/06/2015, p. 127

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