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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5

Seção
3
Data
Edição
190
Página
162

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

864.347/2012; 864.343/2014; 864.375/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

860.786/1989; 860.667/1990; 864.201/1999; 864.205/2004

864.282/2004; 864.283/2004; 864.274/2005; 864.122/2006

864.152/2006; 864.153/2006; 864.260/2006; 864.283/2007

864.296/2007; 864.297/2007; 864.454/2007; 864.578/2007

864.165/2008; 864.326/2008; 864.006/2009; 864.047/2009

864.189/2009; 864.190/2009; 864.251/2009; 864.276/2009

864.348/2009; 864.375/2009; 864.234/2010; 864.244/2010

864.245/2010; 864.352/2010; 864.488/2010; 864.497/2010

864.531/2010; 864.550/2010; 864.551/2010; 864.553/2010

864.587/2010; 864.624/2010; 864.646/2010; 864.020/2011

864.141/2011; 864.142/2011; 864.144/2011; 864.145/2011

864.208/2011; 864.223/2011; 864.400/2011; 864.401/2011

864.404/2011; 864.405/2011; 864.497/2011; 864.573/2011

864.575/2011; 864.580/2011; 864.582/2011; 864.642/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

864.203/2006

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 190, 05/10/2015, p. 162

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