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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

Seção
3
Data
Edição
206
Página
160

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    890.121/2010

    WILLIANS CARVALHO, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.740/2012 - Processo Original 890.056/2007

300.753/2014 - Processo Original 890.121/2010

300.889/2014 - Processo Original 890.499/2000

302.207/2015 - Processo Original 890.152/2009

302.208/2015 - Processo Original 890.153/2009

302.293/2015 - Processo Original 890.517/2013

302.496/2015 - Processo Original 890.067/2011

WILLIANS CARVALHO Substituto

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 206, 28/10/2015, p. 160

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