Processo minerário

890.121/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 02/03/2011, Relação n° 32/2011, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "...nos Municípios de Japerí, Queimados e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: "...nos Municípios de Japeri e Seropédica/, Estado do Rio de Janeiro..."

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2. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 9/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 19/05/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2.102/2011 - Cessionario:890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.655.290/0001-50

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4. 28/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 80/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 579,61 ha para 50,00 ha-areia

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6. 23/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 100

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7. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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