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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015

Seção
3
Data
Edição
229
Página
121

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

    855.792/1996

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 850.669/2005; 850.679/2005; 850.683/2005; 850.387/2006

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-

dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 851.017/1984; 851.018/1984; 850.834/1985; 851.352/1985 850.183/1986; 850.469/1988; 850.562/1990; 850.275/1991 850.287/1991; 851.456/1993; 851.457/1993; 851.473/1993 851.476/1993; 852.987/1993; 852.989/1993; 855.091/1993 855.092/1993; 851.394/1994; 853.361/1995; 853.362/1995 853.364/1995; 853.422/1995; 751.766/1996; 751.767/1996 852.223/1996; 852.224/1996; 852.246/1996; 852.247/1996 853.278/1996; 855.792/1996; 859.197/1996; 859.253/1996

850.101/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

851.191/1981; 851.029/1983; 850.075/1988; 850.221/1988

850.059/1989; 850.097/1989; 850.379/1990; 852.622/1992

850.946/1993; 853.223/1993; 853.374/1993; 851.095/1994

851.134/1994; 853.004/1994; 853.005/1994; 856.244/1994

856.260/1994; 850.002/1996; 854.245/1996; 850.387/1999

850.699/2007; 850.362/2010; 850.227/2011

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Superintendente Substituto

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE 27/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 229, 01/12/2015, p. 121

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