Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 213/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 213/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
848.138/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 213/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015
302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015
302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014
302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014
302.823/2015 - Processo Original 848.303/2014
302.824/2015 - Processo Original 848.303/2014
302.892/2015 - Processo Original 848.210/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.138/2014
- 300.517/2014
- 848.188/2010
- 300.058/2015
- 848.089/2012
- 302.392/2015
- 848.139/2014
- 302.400/2015
- 302.743/2015
- 848.668/2011
- 302.815/2015
- 848.025/2015
- 302.816/2015
- 848.024/2015
- 302.818/2015
- 848.023/2015
- 302.819/2015
- 848.022/2015
- 302.821/2015
- 848.300/2014
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 213/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 10, 15/01/2016, p. 129