Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.296/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

Seção
3
Data
Edição
23
Página
116

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

826.212/2013; 826.019/2015; 826.021/2015; 826.288/2015

(1341)

826.368/2001; 826.205/2010; 826.155/2011; 826.308/2011

826.536/2011; 826.537/2011; 826.538/2011; 826.539/2011

826.540/2011; 826.596/2011; 826.945/2011; 826.946/2011

826.039/2012; 826.062/2012; 826.063/2012; 826.073/2012

826.097/2012; 826.134/2012; 826.225/2012; 826.227/2012

826.231/2012; 826.321/2012; 826.331/2012; 826.385/2012

826.531/2012; 826.571/2012; 826.731/2012; 826.066/2013

826.126/2013; 826.450/2013; 826.921/2013; 826.945/2013

826.964/2013; 826.292/2014; 826.432/2014; 826.912/2014

826.961/2014; 826.963/2014; 826.973/2014; 827.011/2014

827.022/2014; 826.054/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

826.095/2010; 826.096/2010; 826.098/2010

Fase de Concessão de Lavra

(1663)

820.279/1978

Fase de Disponibilidade

(1802)

302.615/2015 - Processo Original 826371/2013

302.715/2015 - Processo Original 826489/2014

302.761/2015 - Processo Original 826854/2012

302.797/2015 - Processo Original 826064/2013

302.880/2015 - Processo Original 826478/2013

302.917/2015 - Processo Original 826438/2002

302.921/2015 - Processo Original 826296/2004

303.031/2015 - Processo Original 826.286/2015

303.037/2015 - Processo Original 826341/2014

303.051/2015 - Processo Original 826705/2013

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 70 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 23, 03/02/2016, p. 116

Acompanhar 826.296/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis