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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

Seção
3
Data
Edição
84
Página
133

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

    846.090/2004

    VITAL DA COSTA ARAUJO

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

840.570/1989-Granodiorito-136.385.000 m³- Área: 1000 ha

846.135/1998-Migmatito-287.300 m³- Área: 5,87 ha

846.183/1999-Areia-1.872.377m³- Área: 49,94ha

846.108/2002-Granito-2.575.931 m³- Área: 653,45 ha

846.246/2003-Gnaisse-420.549 m³- Área: 440 ha

846.089/2004-Granito-154.991 t- Área: 486,4 ha

846.090/2004-Xisto-42.000 m³- Área: 470,6 ha

846.091/2004-Granito-80.540- Área: 165,24

846.110/2004-Granito Ornamental; Xisto-119.327,85 m³; 84.367,45 m³- Área: 544,27 ha

846.232/2004-Granito-406.176 m³- Área: 49 ha

846.100/2005-Granito-530.399m³- Área: 292,77 ha

846.104/2005-Granito-80.042 m³- Área: 114,89ha

846.179/2005-Granito-88.470 m³- Área: 246,22 ha

846.181/2005-Granito-42.000 m³- Área: 322,7 ha

846.191/2005-Calcário-394.055 t- Área: 41,79 ha

846.249/2005-Arenito-705.154t- Área: 276,71ha

846.277/2005-Granito-31.482 m³- Área: 9,75 ha

846.309/2005-Sienito-1.800.000 t- Área: 371,9 ha 846.267/2006-Feldspato; Muscovita; Quartzo; Berilo-23.478 t; 6.166 t; 2.437 t; 3 t- Área: 544,62 ha

VITAL DA COSTA ARAUJO

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 84, 04/05/2016, p. 133

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