Processo minerário
846.246/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2011 e 02/12/2016. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)
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- Seção 1
Página 44 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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