Processo minerário

846.135/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2016 Seção 3

   Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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3. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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