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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016

Seção
3
Data
Edição
206
Página
115

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

    870.225/2014

    ADIEL DE MACEDO VERAS

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na

forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 871.579/2014; 870.348/2015; 870.287/2016; 870.315/2016 870.316/2016; 870.317/2016; 870.465/2016; 870.721/2016 870.803/2016; 870.804/2016; 871.199/2016; 871.200/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na

forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014; 870.235/2014; 870.352/2014; 871.137/2014 871.332/2014; 871.402/2014; 871.403/2014; 871.404/2014 871.641/2014; 871.656/2014; 872.049/2014; 872.050/2014 872.052/2014; 872.107/2014; 872.108/2014; 872.109/2014 872.110/2014; 870.229/2015; 870.530/2015; 870.531/2015 870.945/2015; 871.015/2015; 871.154/2015; 871.425/2015

871.426/2015; 871.427/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na

forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.877/2015

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do

DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na

forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343)

871.043/2014

ADIEL DE MACEDO VERAS

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 206, 26/10/2016, p. 115

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